Ação Parlamentar

Com voto de Valderez, MP que fortalece “Opera Tocantins” é aprovada

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi aprovada nesta terça, 26, no Plenário da Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 13, que fortalece o programa Opera Tocantins.

De acordo com a proposta, a Lei que institui o “Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico)”, foi alterada para que fosse previsto aos instrumentadores o pagamento de R$ 120, R$ 100 e R$ 80 por procedimentos de alta, média e baixa complexidade.

De acordo a parlamentar, essa readequação vai beneficiar ainda mais os procedimentos que estão sendo ofertados ao povo tocantinense. “Sou uma defensora da saúde e temos trabalho prestado para o fortalecimento do Opera Tocantins. Destinei mais de meio milhão para o programa e com certeza vamos continuar trabalhando para viabilizar a maior quantidade de recursos possível para a saúde”, disse.

Outro ponto importante da medida esclarece o direito à remuneração aos servidores que atuem fora da jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, que pode ser aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo ou mesmo durante a semana, inclusive em período noturno ou de madrugada.