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Metrologia Estadual orienta consumidores com dicas sobre abastecimento de veículos

Em tempos de feriados prolongados, como o carnaval, muitas pessoas aproveitam os dias de folga para pegar a estrada e viajar. Para garantir que a viagem seja realizada em segurança, é fundamental que o veículo automotor esteja em boas condições e que o combustível utilizado tenha procedência e esteja apto a ser comercializado, em conformidade com a legislação vigente.

Para isso, compete à Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizar as operações de Verificação Periódica e Pós-Reparo em Bombas Medidoras de Combustível em todo o Tocantins, conforme o Regulamento Técnico Metrológico, e as alterações aprovadas pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) n° 486/2018, que determina, entre outros pontos, a metragem regulatória das mangueiras.

Desta forma, periodicamente, a equipe técnica da AEM inspeciona os postos de combustível para a verificação metrológica e os procedimentos de ensaios, em que são conferidos o volume de combustível medido pelas bombas e se a mangueira, o painel, o bico, o eliminador de ar e gás, o plano de selagem, a lâmpada e os dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias regulatórias do Inmetro.

O presidente da AEM, Rérison Castro, aponta que a ação fiscalizatória oferece segurança ao consumidor: “O Selo do Inmetro aponta que o instrumento de medir foi inspecionado e que está dentro dos padrões de consumo, assegurando à população que o produto tem qualidade e segurança necessária”, destaca.

Selo identifica que o posto de vendas foi inspecionado

Ao visitar um posto de combustível, os agentes metrológicos da AEM verificam se os equipamentos estão identificados com lacres e o Selo Subsequente do Inmetro, que assegura que está tudo dentro dos marcos regulatórios. É importante informar que o selo é sempre subsequente, ou seja, os estabelecimentos recebem a visita em 2020 e contam com a identificação no selo de 2021.

Durante a visita, os bicos de todas as bombas são verificados e realizados ensaios metrológicos nos três tipos de combustível: diesel, etanol e gasolina. Compete à AEM verificar as medidas de volume, ou seja, conferir se um litro de combustível tem o volume real de um litro, verificando assim se o valor a ser pago confere com o valor que está sendo entregue.

E o consumidor deve estar sempre atento à cor do lacre: a cor amarela indica que estão verificados e próprios para uso; o azul indica que o equipamento sofreu reparos em oficina permissionária autorizada e está aguardando nova visita técnica da AEM.

Verificação em números

Para o primeiro trimestre de 2020, estão previstas 678 Verificações Periódicas Anuais em Bombas Medidoras nos Postos de Combustível em todo o Tocantins.

De acordo com o técnico em Instrumentos da AEM, Luis Fernando da Silva Lima, outro item importante da verificação nos postos é o estado geral dos equipamentos das bombas medidoras. “A equipe técnica da AEM verifica as condições do instrumento e se existe algum tipo de vazamento que possa vir a colocar em risco tanto a estrutura do posto de combustível como a vida das pessoas que trabalham no local, e ainda a comunidade ao redor do estabelecimento”, pontua o técnico.

Dicas importantes para o consumidor

Antes de abastecer seu veículo, observe se a bomba medidora de combustível tem seus elementos indicadores de medição zerados (volume e preço); procure sempre estacionar próximo à bomba medidora de combustível, pois facilitará a sua visão na hora de conferir a quantidade que está sendo colocada e o valor que está sendo cobrado; observe se a bomba medidora de combustível foi verificada pela AEM e se possui a marca de verificação do Inmetro; as bombas medidoras de combustíveis multiplicam o volume de gasolina, etanol ou diesel liberado para os tanques dos veículos pelo valor unitário do litro do combustível. O resultado é a quantia a ser paga pelo consumidor. Verifique-o sempre. Todo posto revendedor de combustível tem, obrigatoriamente, que possuir uma medida de capacidade de 20 litros devidamente verificada pela AEM, que deverá ser usada em caso de dúvida na hora do abastecimento. Vale ressaltar que não é da competência da AEM a fiscalização da qualidade do combustível.