Ação Parlamentar

Deputada Luana Ribeiro apresenta mais de 30 matérias na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 1º de setembro, que marca a abertura do segundo semestre dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou 32 matérias para apreciação na casa de leis. Entre as matérias, estão nove projetos de Lei, além de requerimentos ligados às áreas da saúde, direito do consumidor, defesa da mulher e outros.

Luana ressalta que mesmo com a reabertura dos trabalhos legislativos é necessário manter todos os cuidados para preservar a saúde dos profissionais que atuam na casa. “Precisamos continuar trabalhando em defesa da população tocantinense, acredito que mesmo em meio às adversidades temos condições de proporcionar a melhoria de diversos setores no estado. O trabalho continua, mas com todos os cuidados necessários para a preservação da saúde de todos”, afirmou.

Projetos de Lei

Entre os projetos apresentados pela deputada estadual destaca-se o que concede o direito de gestantes surdas contarem com o acompanhamento de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante as consultas de pré-natal, trabalho de parto e pós parto. Outro projeto apresentado obriga a realização do exame destinado a identificar a doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins.

A parlamentar que é atuante pelos direitos da mulher também apresentou projetos voltados ao enfrentamento da violência, como o que institui a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Tocantins. Outro projeto institui o serviço de denúncia contra violência através de aplicativo de mensagens de celular e instituí a Política de Empoderamento da mulher no Tocantins.