Concurso da saúde no Tocantins entra na mira do MP e governo detalha cronograma
A falta de profissionais de saúde no Tocantins voltou a ser tema de discussão institucional nesta sexta-feira (8), durante audiência extrajudicial realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O encontro reuniu representantes do órgão e do governo estadual para tratar do andamento do concurso público da saúde, considerado essencial para reduzir a carência de servidores efetivos na rede pública.
A reunião faz parte de um Inquérito Civil Público que apura possíveis irregularidades na contratação de profissionais terceirizados e acompanha a organização do concurso. O objetivo é garantir que a substituição desses vínculos por servidores concursados ocorra dentro da legalidade, com transparência e dentro de prazos compatíveis com a demanda do sistema de saúde.
Durante a audiência, representantes do governo informaram que a comissão organizadora do certame já foi criada e que o processo está na fase de análise técnica das propostas das bancas examinadoras. A expectativa é que o edital seja publicado entre os meses de junho e agosto, com aplicação das provas prevista até novembro de 2026.
Segundo o Executivo estadual, já foi concluído o levantamento da distribuição das vagas por regiões de saúde, além do início da avaliação das instituições interessadas em conduzir o concurso.
Apesar do avanço, o Ministério Público destacou a necessidade de atenção a critérios que garantam a ocupação equilibrada das vagas. O promotor Vinícius de Oliveira e Silva apontou a importância de mecanismos que permitam o aproveitamento de aprovados em diferentes regiões, evitando que determinadas localidades continuem sem profissionais após o certame.
Outro ponto abordado foi a dificuldade de fixação de servidores em áreas mais afastadas, especialmente em regiões com escassez de especialistas, considerada uma das principais limitações do sistema de saúde no estado.
A situação da enfermagem também foi destacada durante a audiência. Representantes do Conselho Regional de Enfermagem relataram déficit de profissionais, principalmente no Hospital Geral de Palmas, unidade de referência estadual. O cenário inclui sobrecarga de trabalho e aumento de afastamentos por questões de saúde entre os servidores.
O secretário estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho, afirmou que o concurso deve ser um dos maiores do país, com previsão de mais de 5 mil vagas. A expectativa do governo é realizar o certame ainda em 2026.
Após quase 20 anos sem concurso público na área, o processo foi oficialmente iniciado com a criação da comissão organizadora, formalizada por portaria publicada no Diário Oficial em fevereiro deste ano.
Ao todo, estão previstas 5.124 vagas distribuídas em 31 categorias profissionais, incluindo cargos para enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros obstetras e fonoaudiólogos.
Ao final da audiência, o Ministério Público informou que continuará acompanhando todas as etapas do processo. Novas reuniões devem ser realizadas para monitorar o cumprimento do cronograma e garantir a transparência na condução do concurso.
