Diego da APAA propõe adoção da Teoria do Elo em Araguaína para integrar políticas de proteção animal e combate à violência

Em uma iniciativa inédita no Tocantins, o vereador Diego da APAA (MDB) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Araguaína solicitando que a prefeitura e as secretarias municipais adotem a Teoria do Elo como diretriz intersetorial nas políticas públicas de enfrentamento à violência. A proposta reconhece a correlação direta entre maus-tratos a animais e outras formas de violência, como a doméstica, contra crianças e idosos.

A Teoria do Elo, amplamente reconhecida em estudos de criminologia, aponta que atos de crueldade contra animais muitas vezes coexistem com outras formas de violência no mesmo ambiente familiar. A aplicação dessa abordagem permitiria uma atuação mais preventiva, integrada e eficiente por parte do poder público.

Ações propostas

Diego da APAA detalhou uma série de ações práticas para operacionalizar a diretriz, com foco na formação de profissionais, protocolos de notificação cruzada e parcerias institucionais. Dentre as principais medidas estão:

• Capacitação de profissionais da rede municipal (CRAS, CREAS, CAPS, Conselho Tutelar, UBSs, escolas e Guarda Municipal) para identificar maus-tratos a animais como sinais de alerta para outras violências.
• Criação de um protocolo intersetorial de notificação cruzada, para que denúncias feitas à Ouvidoria, Guarda Municipal, APAA ou demais canais sejam compartilhadas com equipes de proteção social.
• Campanhas educativas voltadas às escolas, unidades de saúde da família e centros de assistência, promovendo a Teoria do Elo e incentivando denúncias.
• Inclusão de análise do bem-estar animal nos atendimentos sociais do CREAS e CRAS, com fichas específicas para avaliar a situação dos animais nos lares atendidos.
• Parceria com instituições de ensino superior, como UFNT, FACIT e outras universidades, para desenvolver pesquisas, formar voluntários e levantar dados estatísticos.
• Ampliação e integração dos canais de denúncia, unindo os esforços da Ouvidoria Geral do Município, Guarda Municipal, Secretaria da Mulher e entidades de proteção animal.

Compromisso com a prevenção e a dignidade

"É hora de integrar as políticas públicas. Maus-tratos a animais muitas vezes são o primeiro sinal de algo muito maior acontecendo dentro de casa. Com essa diretriz, vamos agir antes que a violência atinja proporções ainda mais graves", declarou o vereador.

O requerimento foi protocolado na sessão do dia 18 de maio de 2025 e será encaminhado ao prefeito de Araguaína, bem como às secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança e à Delegacia da Mulher e da Família. A proposta visa alinhar Araguaína com cidades que já utilizam a Teoria do Elo como ferramenta de política pública avançada e humanizada.