Fila de espera na proctologia supera mil exames e leva MP à justiça em Araguaína
A crescente fila de espera por atendimentos na área de proctologia em Araguaína motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça. O objetivo é obrigar o Estado e o município a adotarem medidas emergenciais para reorganizar o serviço especializado, concentrado no Hospital Regional de Araguaína (HRA).
De acordo com levantamento do MPTO, mais de 500 pessoas aguardam por consultas na especialidade, enquanto o número de exames pendentes, como colonoscopias, ultrapassa 1.100 solicitações. Os dados são referentes até abril de 2026 e apontam para um cenário de demanda reprimida que se agravou nos últimos anos.
A investigação teve início em 2019 e, segundo o órgão, desde então não houve melhora significativa na oferta dos serviços. Pelo contrário, o atendimento teria se tornado ainda mais limitado, sem ampliação da estrutura ou do número de profissionais.
O promotor de Justiça Helder Lima Teixeira afirma que a atual capacidade do hospital não atende à necessidade da população da região. Segundo ele, o HRA conta com apenas um médico proctologista para atendimento ambulatorial, o que compromete o fluxo de consultas e procedimentos.
Além disso, a realização de colonoscopias segue restrita, priorizando pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer, e ainda sofre interrupções ocasionadas por manutenção de equipamentos. A situação, conforme o MPTO, impede o diagnóstico precoce e o início adequado de tratamentos para diversos pacientes.
O Ministério Público também aponta que, mesmo após reuniões e tentativas de acordo desde 2022, não houve a apresentação de um plano efetivo por parte dos gestores públicos para solucionar o problema. A ausência de medidas concretas para reduzir a fila e reforçar o atendimento foi destacada como descumprimento de compromissos anteriores.
pedido de intervenção judicial
Na ação protocolada, o MPTO solicita decisão urgente que determine a reestruturação dos serviços. Entre as medidas requeridas está a apresentação, em até 30 dias, de um plano de ação conjunto entre Estado e município.
O documento deverá incluir metas para reduzir a fila de espera, atualização dos cadastros de pacientes e ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na área.
Além das providências administrativas, o Ministério Público também pede a condenação dos gestores ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com o objetivo de reparar os impactos causados à população e prevenir a repetição das falhas no atendimento.
