Marcus Marcelo apresenta PL que ampara mulheres após perdas gestacionais no Tocantins

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) busca garantir acolhimento digno, empático e especializado para mulheres e famílias que enfrentam a dor da perda gestacional ou neonatal no Tocantins. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa, institui a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental.

A iniciativa do parlamentar visa transformar a realidade de milhares de famílias tocantinenses que vivenciam perdas precoces, oferecendo suporte psicológico gratuito, orientações e garantias de direitos em um momento de extrema fragilidade emocional.

Amparo após a dor

A proposta ganhou repercussão após relatos como o da auxiliar administrativa Vitória de Oliveira, de 25 anos, moradora de Palmas, que perdeu a filha Maria Alice durante o parto em junho de 2024. “Foi um momento de desespero, muita dor, sofrimento e a tristeza de saber que eu nunca mais sentiria ou veria minha filha crescer”, relatou.

Diante de histórias como essa, Marcus Marcelo explica o propósito da proposta:

“Sei o quanto a dor de perder um filho é irreparável, mas a política, por meio dos serviços públicos e dos profissionais envolvidos, pode reduzir os danos emocionais com o tratamento adequado. O objetivo é oferecer uma rede de apoio e garantir que essas famílias não estejam sozinhas”, disse o deputado.

O que prevê o projeto de lei

A política estadual proposta pelo parlamentar inclui:

• Atendimento psicológico gratuito, individual e em grupo, por meio do SUS;
• Capacitação de profissionais da saúde e assistência social para lidar com o luto parental;
• Campanhas educativas com cartilhas informativas sobre o tema;
• Respeito ao tempo e espaço da família enlutada nos hospitais;
• Direito ao sepultamento digno de natimortos e perdas gestacionais, independentemente da idade gestacional;
• Licença específica ao luto, conforme a legislação trabalhista e escolar vigente;
• Acesso prioritário à rede de proteção social e ao atendimento psicológico;
• Espaços adequados para acolhimento em unidades de saúde.

Reconhecimento

Para Vitória de Oliveira, a proposta representa um avanço necessário no cuidado com as mães e pais que enfrentam o luto.

“O deputado está de parabéns por esse projeto de lei, pois só quem passa pelo luto de um bebê sabe o quanto o acolhimento no postinho e no hospital é importante. Com essa iniciativa, espero que as mamães possam ser ouvidas, compreendidas e amparadas”, concluiu.