Operações da Polícia Federal apuram fraudes em contratos e uso de verbas da pandemia

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (15), duas operações simultâneas com foco na apuração de suspeitas de desvio de recursos públicos, fraudes contratuais e irregularidades na contratação de empresas. As ações ocorrem em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e envolvem o cumprimento de 50 mandados judiciais em diferentes estados do país.

No Tocantins, as diligências fazem parte da Operação Makot Mitzrayim, que investiga a atuação de organizações sociais na prestação de serviços públicos por meio de sucessivas terceirizações. Segundo a Polícia Federal, esse modelo incluía até múltiplos níveis de subcontratação, o que teria sido utilizado para dificultar o rastreamento dos recursos.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Tocantins, além de ações em Goiás e Maranhão. As investigações apontam que contratos teriam sido firmados com valores superiores aos praticados no mercado, o que pode ter facilitado o desvio de dinheiro público.

De acordo com os investigadores, há indícios de que parte dos recursos desviados teria sido utilizada para enriquecimento ilícito e pagamento de agentes públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos. Também foram identificadas suspeitas de direcionamento na escolha das empresas e simulação de concorrência em processos licitatórios.

Outro ponto investigado é a possível ligação entre dirigentes das organizações sociais e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido nas contratações.

Recursos da pandemia também são alvo

Paralelamente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rio Vermelho, que apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Nesta frente, estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em cidades de Goiás, Distrito Federal e São Paulo. A investigação teve início a partir de auditorias da CGU, que identificaram indícios de uso de uma organização social para obtenção de vantagens financeiras indevidas em contratos custeados com recursos públicos.

Entre as irregularidades apontadas estão suspeitas de fraudes em processos de seleção de empresas, com indícios de direcionamento e simulação de concorrência, além de estruturas contratuais que teriam sido montadas para ampliar os ganhos financeiros dos envolvidos.

Crimes investigados

As duas operações apuram crimes como corrupção ativa e passiva, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Também há indícios de precarização das relações de trabalho, por meio de contratos considerados simulados.

A Polícia Federal informou que todo o material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos. Até o momento, os nomes dos investigados e das organizações sociais não foram divulgados.