Palestra em Araguaína orienta população sobre regularização de imóveis e construção legal
A Prefeitura de Araguaína integra a programação da feira EPOCA Casa & Construção com a realização da palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”. O encontro está marcado para este sábado, dia 11, às 14h, no Centro de Convenções da cidade.
A iniciativa faz parte das ações institucionais dentro da feira e tem como foco levar informações à população sobre os principais processos relacionados à regularização de imóveis, licenciamento de obras, questões tributárias e desapropriações. A proposta é reunir especialistas que atuam diretamente nessas áreas no município, facilitando o acesso da população a orientações técnicas.
Durante a programação, profissionais da Prefeitura irão apresentar conteúdos voltados a quem deseja regularizar imóveis ou iniciar construções de forma legal. Entre os temas abordados estão a regularização fundiária em áreas urbanas informais, com explicações sobre modalidades, critérios e etapas necessárias, além de orientações sobre licenciamento de obras, obrigações fiscais e procedimentos em casos de desapropriação.
De acordo com a superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura, Vânia Sousa, o objetivo é aproximar os serviços públicos da população, oferecendo informações claras sobre os caminhos para regularização e legalização de imóveis no município.
A programação contará ainda com a participação de especialistas de diferentes áreas. A arquiteta e urbanista Deborah Maria Lima irá tratar sobre as etapas e exigências para o licenciamento de construções. Já a advogada e assessora técnica Lorrany Virginio abordará os processos de desapropriação em intervenções urbanas. O agente de arrecadação Thiago Barros de Sousa será responsável por apresentar orientações relacionadas à regularização fiscal e tributos municipais.
Além das exposições, o evento terá espaço aberto para perguntas, permitindo que os participantes esclareçam dúvidas diretamente com os profissionais. A expectativa é contribuir para que moradores tenham mais acesso à informação e possam conduzir processos de regularização e construção de forma adequada às normas vigentes.
A participação é gratuita e aberta ao público.
