PF deflagra operação em Araguaína e região contra fraudes na saúde pública
A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com foco na apuração de possíveis irregularidades em contratos da área da saúde em municípios do norte do Tocantins, especialmente na região do Bico do Papagaio.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As ordens judiciais foram autorizadas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.
De acordo com a Polícia Federal, a ação tem como objetivo reunir elementos que possam aprofundar as investigações e interromper a atuação de grupos suspeitos de utilizar empresas de fachada para fraudar processos licitatórios. Essas empresas, segundo as apurações, seriam usadas para simular capacidade técnica e operacional, além de possibilitar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
As investigações apontam que uma empresa prestadora de serviços médicos teria sido contratada de forma recorrente por prefeituras da região, em processos com indícios de direcionamento e ausência de concorrência efetiva. Também foram identificadas suspeitas de descumprimento de regras previstas em edital, subcontratações irregulares e movimentações financeiras consideradas atípicas, com possível tentativa de ocultar a origem dos recursos.
Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão, conforme a legislação.
O nome da operação, “Código Branco”, faz referência a um termo utilizado na área médica para situações de emergência que exigem resposta rápida e coordenada, simbolizando a necessidade de atuação imediata diante de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos da saúde.
A Prefeitura de Araguaína não é alvo da investigação. A operação cumpriu mandados no município, sem envolvimento da administração municipal.
