Prefeitura de Araguaína promove palestra sobre regularização de imóveis durante feira época casa & construção
A Prefeitura de Araguaína participa neste sábado, 11, da programação da EPOCA Casa & Construção com uma palestra voltada à orientação da população sobre regularização de imóveis e processos legais de construção. A atividade será realizada a partir das 14h, no Centro de Convenções.
Com o tema “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, o encontro integra a agenda oficial da feira e busca esclarecer dúvidas comuns enfrentadas por quem deseja regularizar um imóvel ou iniciar uma obra dentro das exigências legais.
A palestra será conduzida por técnicos da própria Prefeitura e vai abordar, de forma prática, os principais pontos relacionados à regularização fundiária, licenciamento de obras, obrigações fiscais e processos de desapropriação. A proposta é apresentar caminhos e requisitos necessários para que moradores consigam regularizar suas propriedades, especialmente em áreas urbanas informais.
De acordo com a superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura, Vânia Sousa, o foco é aproximar os serviços públicos da população, facilitando o entendimento sobre os procedimentos exigidos pelo município.
Durante a programação, especialistas de diferentes áreas vão detalhar temas específicos. A arquiteta e urbanista Deborah Maria Lima apresentará as etapas do licenciamento de obras e as exigências para construção regular. Já a advogada e assessora técnica Lorrany Virginio vai explicar como funcionam os processos de desapropriação em casos de intervenções urbanas.
Na área fiscal, o agente de arrecadação Thiago Barros de Sousa irá orientar sobre tributos e obrigações legais relacionadas aos imóveis. A própria superintendente Vânia Sousa também fará uma apresentação sobre as modalidades de regularização fundiária, com foco em áreas públicas e critérios adotados pelo município.
Além das exposições, o evento contará com um momento de interação, permitindo que o público tire dúvidas diretamente com os profissionais. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e incentivar a regularização de imóveis, contribuindo para maior segurança jurídica e organização urbana em Araguaína.
A participação é aberta ao público e faz parte das ações da Prefeitura voltadas à orientação e atendimento da população em temas relacionados à habitação e desenvolvimento urbano.
