Programa Pé-de-Meia reduz abandono escolar e beneficia mais de 60 mil alunos no Tocantins
O programa Pé-de-Meia tem apresentado resultados relevantes no Tocantins desde sua implementação, consolidando-se como uma estratégia voltada à permanência de estudantes no ensino médio. Em dois anos, a iniciativa contribuiu para a redução de 42% no número de jovens fora da escola no estado.
Dados recentes indicam que a taxa de abandono escolar caiu de 3,8% em 2022 para 2,2% em 2024. No mesmo período, também houve diminuição nos índices de reprovação, com recuo de 5%, além de uma queda de 54% na distorção idade-série até 2025 — indicador que mede o descompasso entre a idade do aluno e a série cursada.
O alcance do programa no estado também é expressivo. Ao todo, 61.460 estudantes já foram beneficiados, o que corresponde a cerca de 60% dos alunos da rede pública de ensino médio no Tocantins. A iniciativa é financiada com recursos do Governo Federal e tem como foco principal estudantes de baixa renda.
Entre os beneficiários, 51,7% são meninas e 84,1% se autodeclaram negros (pretos e pardos). O programa também contempla populações indígenas, com 1.627 estudantes atendidos desde a criação da política pública.
Voltado a alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o Pé-de-Meia prevê o pagamento mensal de R$ 200, condicionado à frequência escolar. Além disso, os estudantes recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, valor depositado em poupança e liberado após a conclusão do ensino médio. Há ainda incentivo financeiro adicional para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em âmbito nacional, o programa já alcança cerca de 5,6 milhões de estudantes, com investimento total de R$ 18,6 bilhões. Os dados apontam uma redução de 43% na evasão escolar em todo o país.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia integra um conjunto de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso, permanência e conclusão da educação básica, com participação de estados e municípios no acompanhamento dos estudantes beneficiados.
