Araguaína terá R$ 1,2 milhão para cultura em 2025 com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Araguaína deu mais um passo importante para a consolidação das políticas públicas de incentivo à cultura no município. Em reunião realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Municipal de Política Cultural aprovou a distribuição dos R$ 1.222.441,62 que serão destinados ao setor cultural em 2025, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O valor será aplicado em diversas áreas artísticas e culturais, como música, teatro, dança, literatura, circo, audiovisual, cultura urbana, cultura popular, artes visuais, patrimônio histórico e memória. A divisão foi definida com base no diálogo com os agentes culturais da cidade, após duas oitivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

Próximos passos

O plano aprovado agora segue para análise e validação do Ministério da Cultura, condição necessária para que o município possa receber o repasse e dar início à execução das ações previstas em 2025.

A publicação dos editais com as regras para participação dos artistas locais deve ocorrer após o repasse dos valores. Ainda sem data definida, os editais serão divulgados no Diário Oficial do Município, no site e nas redes sociais da Prefeitura.

Apoio direto aos artistas

Segundo o secretário Edson Gallo, o investimento em cultura é também um investimento em desenvolvimento social e humano. “Os projetos culturais realizados com recursos da PNAB têm movimentado a economia criativa e democratizado o acesso à arte. Nosso compromisso é seguir apoiando quem faz arte em Araguaína”, disse.

Política Nacional de Cultura Viva

A legislação determina que 25% do valor total deve obrigatoriamente ser destinado ao fomento de Pontos de Cultura, que são organizações da sociedade civil com atuação cultural nos territórios. O restante será utilizado em editais, bolsas, chamadas públicas e oficinas.

Formação e orientação

A Secretaria também vai ofertar oficinas e formações gratuitas para orientar os proponentes na elaboração de projetos, orçamentos e prestação de contas. A agenda dessas atividades será divulgada oportunamente.

Histórico de investimentos

No primeiro semestre de 2024, Araguaína já havia aplicado R$ 1.014.881,55 em 59 projetos culturais, beneficiando centenas de artistas locais. A seleção atraiu 160 inscrições e contemplou áreas como música, teatro, literatura, artesanato e cultura popular.