Investigação aponta prejuízo de R$ 8 milhões em impostos com uso de empresas de fachada

Uma operação realizada nesta terça-feira (8) cumpriu mandados de busca e apreensão contra alvos ligados a duas empresas do ramo atacadista de cereais que seriam fachada para a prática de sonegação de impostos no Tocantins. Segundo investigação, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 8 milhões.

Os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa estão sendo apurados pelo Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Naesf), ligado ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), com o apoio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação foi chamada de Operação Hades.

De acordo com o MPTO, o grupo criminoso estaria simulando operações comerciais para fraudar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de duas empresas usadas como fachada para os crimes.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais que seriam ligados aos investigados e às empresas, nas cidades de Guaraí, Araguaína, Miracema do Tocantins, Barrolândia e Unaí, em Minas Gerais.

Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores, segundo o MPTO, foi a atuação irregular de uma das empresas que estaria no estado apenas formalmente, mas sem nenhuma estrutura física ou de pessoal que comportasse a quantidade de transações identificadas por peritos e auditores da Receita Federal.

O dono de uma das empresas foi apontado como um suposto laranja no esquema, pois ele mora em Brasília (DF) e declarava que tinha renda de um salário mínimo, segundo a investigação. Isso também levantou suspeita sobre a atuação ilegal das empresas.

Além dos mandados de busca, a Justiça determinou medidas cautelares contra as empresas e seus representantes, como a suspensão das atividades, proibição de acesso às sedes e restrições profissionais aos investigados. Um contador que também estaria ligado às irregularidades teve o registro profissional parcialmente suspenso.

Com relação às movimentações financeiras da empresa, foi apurado pelos investigadores que um profissional da área contábil recebia valores das empresas investigadas em sua conta pessoal. Também havia transferências suspeitas entre os investigados, que segundo o MPTO seria para 'ocultar os verdadeiros responsáveis e dar aparência de legalidade às transações'.

Hades, que dá nome a operação, era o deus do submundo conforme a mitologia grega. Ele seria associado à ideia de ocultação de patrimônio e prejuízo à coletividade. Como as empresas estão ligadas ao comércio de cereais, a irregularidade afeta recursos públicos e, consequentemente, a população.