Jovem absolvido após prisão injusta planeja nova carreira em Enfermagem

Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, foi libertado na última quinta-feira (25) do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, após um período de um ano e cinco meses de prisão injusta. Com a sensação de ter recuperado a liberdade, Carlos agora planeja concluir seu curso técnico de enfermagem e buscar uma vaga em um concurso público, uma profissão que começou a admirar após uma internação em São Gonçalo para tratar um corte na mão.

"Estou imensamente feliz por estar com minha família novamente e retomar minha vida normal. É um alívio ver esse pesadelo finalmente ter acabado", afirmou Carlos em entrevista à Agência Brasil.

A vida de Carlos Vitor mudou em 2018, quando sofreu um assalto e teve seus documentos roubados. Na época, ele não registrou um boletim de ocorrência. Mais tarde, Carlos foi chamado para depor na delegacia após seus documentos serem encontrados em um caminhão utilizado em um roubo de carga em São Paulo. Ele insistiu na sua inocência e explicou que os documentos haviam sido roubados, mas mesmo assim sua foto foi incluída no álbum de suspeitos.

Em 2021, um motorista de caminhão reconheceu Carlos em uma audiência judicial como um dos responsáveis pelo roubo, apesar da discrepância no reconhecimento: Carlos usava tranças longas, enquanto o ladrão descrito tinha cabelo black power. Mesmo com essa divergência, Carlos foi condenado em outubro de 2021 a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão em regime semiaberto.

Após a condenação, a família de Carlos lutou para reverter a decisão. Tentaram inicialmente a anulação da sentença no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a revisão da sentença. Em 2023, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) também fez um pedido de revisão criminal, que foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça. A batalha judicial continuou com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico e todas as provas derivadas dele, resultando na absolvição de Carlos. "Concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas, levando à sua necessária absolvição", decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, destacou a importância da decisão: "A injustiça era evidente, e o STJ finalmente corrigiu esse erro. A revisão foi essencial para reparar essa injustiça", disse ela.

Lúcia Helena de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal, enfatizou o impacto dos erros de reconhecimento fotográfico: "Este caso é um exemplo claro de como erros no reconhecimento de pessoas podem levar a prisões injustas, especialmente de indivíduos negros. É crucial que esses procedimentos sejam realizados com rigor para evitar violações de direitos."

Agora absolvido, Carlos está determinado a recomeçar sua vida. "Sinto que agora tenho oportunidades. A prisão me fez pensar que minha vida estava acabada, mas agora posso seguir meus sonhos", disse ele.

Carlos volta a morar com sua mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, e pretende retomar sua rotina e planos futuros. "É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou. Agradeço a todos que se sensibilizaram e nos ajudaram durante todo esse processo", disse Viviane Vieira, mãe de Carlos.