Candidatos do Tocantins são suspeitos de desviar fundo eleitoral nas eleições de 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (15), uma operação que investiga supostos candidatos do Tocantins suspeitos de desviar recursos públicos destinados às campanhas eleitorais de 2022.
Batizada de Operação Atos 5:1-11, a ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Palmas, com autorização da 29ª Vara Eleitoral do Tocantins.

O foco das investigações

De acordo com a Polícia Federal, os inquéritos investigam indícios de crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos.
Os alvos são candidatos que teriam utilizado indevidamente verbas do fundo eleitoral, possivelmente desviando os valores para caixa dois ou compra de votos.

A PF informou que a operação busca identificar todos os envolvidos e rastrear o caminho do dinheiro público, apurando se os recursos foram aplicados de forma ilícita ou usados fora das regras legais da campanha.

“O objetivo é esclarecer se houve apropriação irregular de verbas e identificar possíveis esquemas de ocultação de valores, que podem configurar graves infrações à legislação eleitoral”, informou a corporação em nota.

Crimes e penalidades

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos — ambos previstos no Código Eleitoral e no Código Penal Brasileiro.
Se condenados, podem pegar até nove anos de prisão, além de perda de bens e valores para reparação dos danos ao erário.

O significado do nome da operação

O nome “Atos 5:1-11” faz referência a um episódio bíblico do livro de Atos dos Apóstolos, que narra a história de Ananias e Safira, um casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua desonestidade.
A analogia, segundo a PF, está relacionada à suposta ocultação da destinação dos recursos eleitorais recebidos pelos investigados.

Próximos passos

A Polícia Federal segue analisando documentos, extratos bancários e materiais apreendidos durante as buscas, que serão usados para determinar a extensão do desvio e a participação de cada investigado.

Os resultados da operação serão encaminhados à Justiça Eleitoral, que decidirá sobre possíveis denúncias formais e bloqueios de bens.

Contexto

O caso reforça o esforço da PF e da Justiça Eleitoral em combater o uso irregular de verbas públicas em campanhas, um dos principais desafios no financiamento político no país.
O Tocantins tem sido alvo de diversas ações de fiscalização desde o pleito de 2022, com o objetivo de garantir a transparência e o uso correto dos recursos do fundo eleitoral.