Cinco homens são condenados a mais de 139 anos de prisão por ataque de facção

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de cinco homens a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por envolvimento em um ataque criminoso motivado por rivalidade entre grupos em Xambioá, norte do Estado. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (30), no Salão do Júri da Comarca local, com atuação dos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), e Gilmar Pereira Avelino.

Condenação e penas

O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pela acusação, reconhecendo os réus como integrantes de organização criminosa e responsáveis por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado.
As qualificadoras reconhecidas foram o motivo torpe — vingança decorrente da disputa entre facções — e o recurso que dificultou a defesa das vítimas, uma vez que o ataque foi feito de surpresa e com superioridade numérica.

As penas foram definidas da seguinte forma:

• Elivaldo Meneses dos Santos – 31 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão;

• Wallisson da Silva – 31 anos, 7 meses e 6 dias;

• Mateus Guedes de Sousa – 29 anos;

• Wendison da Silva – 25 anos, 2 meses e 3 dias;

• Erasmo Soares de Abreu – 21 anos, 9 meses e 10 dias.

A Justiça determinou a execução imediata das penas, embora ainda caiba recurso.

Entenda o crime

Segundo a denúncia do MPTO, os crimes ocorreram na noite de 18 de novembro de 2022, no Bairro Sertãozinho, em Xambioá. O grupo, formado por nove integrantes de uma organização criminosa, planejou uma emboscada contra supostos membros de uma facção rival. O ataque foi uma retaliação a um atentado cometido dois dias antes contra a casa de um dos acusados.

Na ocasião, os criminosos invadiram uma residência e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de César Alessandro da Silva e Silva e deixaram Layza Parente Matias gravemente ferida. Outras quatro pessoas que estavam no local também foram alvo dos tiros, mas conseguiram escapar sem ferimentos, configurando as tentativas de homicídio.

Provas e investigação

A investigação foi conduzida pela Polícia Civil com apoio do MPTO e contou com provas digitais e com a colaboração premiada de um dos envolvidos, que acabou falecendo durante o processo. Essas evidências foram fundamentais para elucidar a autoria e a dinâmica do ataque.
Entre os nove denunciados, uma mulher morreu antes do julgamento e dois homens foram absolvidos.

A sentença foi considerada uma das mais expressivas da Comarca de Xambioá em 2025, reforçando o compromisso do Ministério Público e do Judiciário tocantinense no combate à criminalidade organizada e à violência letal no Estado.