MEC anuncia construção de três escolas indígenas no Tocantins com recursos do Novo PAC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (26), a construção de 117 escolas indígenas em 14 estados brasileiros, com investimento total de R$ 785 milhões. No Tocantins, três unidades estão previstas e serão implantadas nos municípios de Goiatins, Lagoa da Confusão e Tocantínia, atendendo comunidades tradicionais em seus próprios territórios.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no estado do Amazonas. Segundo o MEC, a iniciativa faz parte da estratégia de ampliar o acesso à educação escolar indígena com estruturas adequadas às necessidades culturais e territoriais dos povos originários.

As unidades previstas no Tocantins serão construídas nas seguintes localidades:

• Aldeia Kraô Capitão do Campo, no município de Goiatins;

• Aldeia Javaé Wari Wari, em Lagoa da Confusão;

• Aldeia Xerente Morrão, em Tocantínia.

De acordo com o ministério, os projetos arquitetônicos das escolas serão desenvolvidos considerando a identidade cultural, os modos de vida e a organização social das comunidades indígenas atendidas. A seleção das localidades seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, com propostas apresentadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov. A análise inicial foi conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com execução operacional sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

A construção das escolas integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a incluir, a partir de 2026, investimentos específicos na ampliação e criação de unidades voltadas à educação indígena. A medida está alinhada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que busca garantir infraestrutura adequada dentro das próprias aldeias, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o ensino com participação direta das comunidades.

No cenário nacional, os estados com maior número de unidades previstas são Amazonas, com 27 escolas, Roraima, com 23, e Amapá, com 17. Também serão contemplados Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.