Operação do Procon retira mais de 8 mil produtos impróprios de circulação no Tocantins

Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade”, que resultou na apreensão de 8.175 produtos considerados impróprios para o consumo em todo o estado. A ação ocorreu entre os dias 2 e 18 de março de 2026 e alcançou diversos municípios tocantinenses.

As fiscalizações foram realizadas em cidades como Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema, Dianópolis, entre outras, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante a operação, o órgão lavrou 69 autos de infração. Entre as principais irregularidades encontradas estão a comercialização de produtos vencidos, ausência de informações obrigatórias como data de fabricação e validade, itens avariados e produtos sem rotulagem adequada em língua portuguesa. Também foram identificados casos de venda de itens cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.

Os municípios com maior volume de apreensões foram Araguatins (1.089 produtos), Lajeado (835), Miracema do Tocantins (733), Brejinho de Nazaré (581) e Filadélfia (578). Em Araguaína, foram apreendidos 87 itens durante as fiscalizações.

Entre os produtos retirados de circulação estão alimentos, itens de limpeza e produtos de uso pessoal, como arroz, café, pão, iogurte, salsicha, água sanitária, álcool, sabonetes, protetor solar, além de outros itens de consumo cotidiano.

De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a intensificação das fiscalizações neste período busca garantir mais segurança ao consumidor. Segundo ele, a atuação do órgão visa coibir práticas irregulares e assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam dentro dos padrões exigidos pela legislação.

O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, destacou que as ações continuarão sendo realizadas em todo o estado. Ele reforçou que as equipes atuam de forma contínua, tanto na orientação de fornecedores quanto na aplicação de medidas administrativas quando são constatadas irregularidades.

As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, poderão ser aplicadas penalidades, incluindo multas, que variam conforme a gravidade da infração e a reincidência.

O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias por meio do telefone 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. As denúncias são analisadas e, caso confirmadas, resultam na adoção das medidas legais cabíveis.