Fiscalização da prf encontra possível caso de trabalho análogo à escravidão no Tocantins
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou, na noite de quarta-feira (18), oito trabalhadores em condições degradantes durante uma fiscalização no km 160 da BR-153, em Araguaína, norte do Tocantins.
A abordagem ocorreu por volta das 20h30, quando os agentes interceptaram um ônibus que transportava oito passageiros. Durante a vistoria, foram encontrados colchões em estado precário tanto no compartimento de carga quanto no interior do veículo. Além disso, o banheiro estava bloqueado por mercadorias, impossibilitando o uso.
Ao serem entrevistados, o condutor informou que os passageiros eram seus funcionários, atuando há cerca de dois meses na comercialização de produtos, sem salário fixo. Inicialmente, os trabalhadores apresentaram versões divergentes, mas depois confirmaram que dormiam no próprio ônibus e se alimentavam de marmitas.
De acordo com os relatos, eles recebiam cerca de R$ 15 por item vendido, sem comprovação formal dos pagamentos e sem vínculo empregatício. Nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira.
Diante dos indícios, a PRF identificou possível prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, que inclui situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e ausência de direitos básicos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi acionado e orientou o encaminhamento dos trabalhadores para acolhimento pela Comissão Pastoral da Terra, responsável por garantir assistência e proteção às vítimas.
Após o atendimento inicial, a ocorrência foi registrada e será investigada pelos órgãos competentes. O condutor e o responsável foram liberados no local, mas podem ser responsabilizados nas esferas penal e trabalhista, conforme o andamento das apurações.
Atuação integrada
O combate ao trabalho análogo à escravidão envolve a atuação conjunta de diferentes instituições. Nas rodovias federais, a PRF desempenha papel estratégico na identificação de possíveis irregularidades, além de prestar apoio a outras entidades e garantir a segurança das operações.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 191, da PRF, ou pelo Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos.
