Prefeitura de Araguaína abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar de 2026
A Prefeitura de Araguaína publicou chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. A iniciativa é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê investimento superior a R$ 1,9 milhão para abastecer 81 unidades de ensino, localizadas nas zonas urbana e rural do município.
De acordo com o edital, cada produtor individual, grupo formal ou grupo informal poderá comercializar até R$ 40 mil em produtos ao longo do período de vigência da chamada pública, que será válida por um ano. A entrega da documentação deve ser feita de segunda a sexta-feira, até o dia 6 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, situada na Avenida Bernardo Sayão, nº 499, no setor Entroncamento, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Entre os documentos exigidos estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e comprovação de atendimento às exigências sanitárias. A relação completa dos requisitos está disponível no Diário Oficial do Município nº 3.426, publicado no último dia 6. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99981-8818.
Prioridade para alimentos frescos
A compra direta de produtos da agricultura familiar tem como foco a oferta de alimentos frescos e diversificados para os estudantes da rede municipal. Os cardápios são elaborados pela equipe de Nutrição da Secretaria Municipal da Educação e incluem frutas, verduras, grãos e carnes, como frango.
Segundo a Secretaria, além de contribuir para a qualidade nutricional da alimentação escolar, a iniciativa fortalece a produção local e gera renda para famílias agricultoras do município. A lista de itens previstos no edital inclui produtos como abacaxi, alface, arroz, banana, polpa de frutas, cheiro-verde, milho-verde, feijão e farinha, entre outros.
Investimento e fortalecimento da produção local
Conforme as diretrizes do programa, o Município destina anualmente pelo menos 30% dos recursos da merenda escolar à compra de alimentos da agricultura familiar. Para o ano letivo de 2026, o valor estimado para aquisição por meio do PNAE é de R$ 1.901.101,00, reforçando o incentivo ao desenvolvimento da produção rural local e ao abastecimento das unidades escolares.
