Prefeitura decreta ponto facultativo: saiba como ficam os serviços e o comércio
A Prefeitura de Araguaína divulgou, por meio do Decreto nº 089/25, publicado no Diário Oficial do Município nº 3398 desta segunda-feira (17), que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 21 de novembro. A medida ocorre em razão do feriado nacional desta quinta-feira, 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com o decreto, não haverá expediente nas unidades administrativas do município na sexta-feira, retomando o funcionamento normal na segunda-feira, 24. Entretanto, todos os serviços essenciais permanecem em operação, como UPA, SAMU, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Hospital Municipal de Araguaína (HMA), Guarda Municipal e coleta de lixo.
O Restaurante Popular funcionará normalmente na sexta (21) e no sábado (22), fechando apenas durante o feriado, na quinta-feira (20).
Comércio poderá abrir no feriado; jornada do trabalhador terá regras especiais
De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio no Estado do Tocantins (Seceto), as lojas do comércio em geral poderão abrir normalmente nesta quinta-feira (20). No entanto, a jornada dos trabalhadores deve ser limitada a 6 horas diárias, com pagamento em dobro — acréscimo de 100% — ou compensação em até 60 dias mediante acordo entre empregador e empregado. A regra também se aplica ao setor alimentício e às lojas instaladas em shopping centers.
Transporte coletivo terá horários reduzidos no feriado
Durante o feriado de Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), o transporte público de Araguaína irá operar em esquema especial, seguindo os horários praticados aos domingos. Serão sete ônibus distribuídos em cinco linhas, com intervalos médios de 40 minutos entre cada veículo. Na sexta-feira (21), o serviço volta a funcionar normalmente.
A Prefeitura reforça que a população deve estar atenta aos horários especiais de funcionamento e à manutenção dos serviços essenciais durante o período de feriado prolongado.
