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Tiago entra, Lázaro sai: decisão da Mesa da Câmara muda representação do Tocantins

Redação

 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta terça-feira (29/7), a perda de mandato de sete deputados federais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou as regras para distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A medida tem efeito direto nas bancadas do Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.


 

Com a decisão, os parlamentares que deixam o cargo são:


 

  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  • Augusto Puppio (MDB-AP)
  • Lebrão (União-RO)
  • Lázaro Botelho (PP-TO)
  • Professora Goreth (PDT-AP)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Sonize Barbosa (PL-AP)


 


 

A substituição ocorre após retotalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com base no novo entendimento do STF. O Supremo invalidou dispositivos que restringiam a participação nas sobras eleitorais aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e cujos candidatos tivessem no mínimo 20% desse quociente. A Corte também derrubou o trecho do Código Eleitoral que previa a distribuição das vagas aos mais votados quando nenhum partido alcançasse o quociente.


 

Deputados protestam com greve de fome


 

O ex-deputado Gilvan Máximo criticou a decisão e anunciou que os parlamentares afetados iniciarão uma greve de fome dentro do Congresso Nacional. Segundo ele, a medida afronta a Constituição Federal.


 

"Estamos decretando uma greve de fome. Não fomos julgados pelo TSE ? a Constituição diz que os deputados, para serem cassados, devem ser julgados no TSE. Não tivemos ampla defesa no Supremo. Fomos eleitos dentro das normas vigentes. É uma aberração", afirmou Gilvan.


 

Novos deputados assumem os mandatos


 

Com a saída dos sete parlamentares, tomam posse:


 

  • Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
  • Paulo Lemos (PSOL-AP)
  • André Abdon (Progressistas-AP)
  • Aline Gurgel (Republicanos-AP)
  • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  • Rafael Bento (Podemos-RO)
  • Tiago Dimas (Podemos-TO)


 


 

Disputa em Araguaína termina com vitória de Tiago Dimas


 

No Tocantins, a decisão do STF altera o cenário político de Araguaína. O ex-deputado Lázaro Botelho (PP), que assumiu o mandato após as eleições de 2022, perde a vaga para Tiago Dimas (Podemos), que havia entrado com ação judicial contestando a validade da regra das sobras.


 

A disputa entre os dois tem histórico político na cidade. Lázaro é casado com a ex-prefeita Valderez Castelo Branco, enquanto Tiago é filho do ex-prefeito Ronaldo Dimas. Os dois grupos políticos já se enfrentaram em diversas eleições e agora voltam a se confrontar no campo judicial e legislativo, com a vitória de Tiago Dimas neste novo capítulo.


 

A mudança deverá ser oficializada nos próximos dias com a posse dos novos parlamentares.