Vereador Israel da Terezona propõe inclusão da disciplina de Empreendedorismo nas escolas municipais de Araguaína

O vereador Israel da Terezona (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 108/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das escolas da rede municipal de Araguaína. A proposta foi protocolada no dia 13 de novembro de 2025 e segue em tramitação, aguardando parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara.

O PL prevê que a disciplina seja ofertada do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com conteúdos voltados à cultura empreendedora, noções básicas de economia, inovação, criatividade, planejamento de negócios, ética empresarial, responsabilidade social, educação financeira e orientação profissional.

Formação para o futuro

Na justificativa, o vereador afirma que o objetivo da iniciativa é preparar os alunos para identificar oportunidades, desenvolver autonomia, ampliar suas habilidades sociais e profissionais, além de construir um projeto de vida alinhado às demandas do mercado de trabalho.

O texto também define que a disciplina deverá ser ministrada por professores com formação superior e conhecimento técnico na área, avaliados pela Secretaria Municipal da Educação por meio de processo seletivo. A pasta ficará responsável pela regulamentação da carga horária, conteúdo programático e capacitação de docentes.

Parcerias e regulamentação

O projeto autoriza o Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, entidades do terceiro setor e organizações especializadas para auxiliar na formação de professores e na produção de materiais didáticos.

Segundo o vereador, o Empreendedorismo deve ser entendido como um aprendizado que estimula a iniciativa, a criatividade e a visão de futuro, contribuindo para a formação integral do estudante.

Próximos passos

A proposta segue em análise na Câmara Municipal. Após o parecer jurídico, o texto deve ser encaminhado para as comissões competentes antes de ser votado em plenário. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o Empreendedorismo passará a integrar oficialmente o currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de Araguaína.